Serviços
Conheça os nossos Serviços
Reestruturação de Passivos
- Reestruturação de sociedades empresárias em crise financeira
- Viabilização de modalidades de empréstimos para solucionar problemas financeiros vivenciados por empresas
- Propositura de demandas revisionais de contratos bancários abusivos e ilegais
- Renegociação estruturada de dívidas
- Definições de estratégias jurídicas e econômicas para recuperação empresarial
- Recuperação de crédito oriundo de contratos
Direito de Franquias
O Franchinsing atrai investidores e interessados em montar um negócio em decorrência do modelo consistente em transferência do know how, além da possibilidade de replicar um negócio já testado e consolidado, minimizando desta forma os riscos que envolvem empreender. Ainda assim, qualquer relação contratual demanda análises e considerações que devem ser realizadas por um especialista na área, considerando essa necessidade do mercado o MCA disponibiliza a seus clientes um profissional especializado que fornecerá o suporte necessário de modo a resguardar os interesses de seus clientes.
Para franqueados:
- análise do contrato de franquia e da COF;
- elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais;
- suporte para solução de problemas perante a Franqueadora
- rescisão do contrato de franquia
- due diligence para aquisição de uma franquia
- revisão de contrato de franquia
- suporte para a resolução de questões cotidianas com fornecedores parceiros;
- realização de cobranças judiciais e extrajudiciais;
- assessoria jurídica completa para a rede de franquia;
- interposição de ações e apresentação de defesas judiciais e administrativas;
- intermediar conflitos com franqueados;
- defesa do uso indevido da marca;
- rescisão do contrato de franquia
EMPRESAS QUE QUEREM FRANQUEAR O NEGÓCIO:
- elaboração de manuais;
- elaboração de termos de recebimento;
- elaboração da COF;
- elaboração do contrato de franquia;
- assessoria para assinatura de contrato;
- assessoria para análise de contrato com fornecedores;
- suporte jurídico para sanar dúvidas de interessados
INTERESSADOS EM ADQUIRIR UMA FRANQUIA:
- análise da COF;
- análise do contrato de franquia;
- due diligence;
- parecer acerca dos riscos envolvidos na contratação;
- esclarecimentos acerca das obrigações e deveres constantes no contrato
Contratos Empresariais e Cíveis
- Elaboração, revisão e negociação de contratos mercantis, tais como: contrato de representação comercial, de distribuição de produtos, de fornecimento de produtos, entre outros;
- Contencioso judicial para cobrança/execução de Contratos não honrados;
- Contencioso judicial para cobrança e execução de títulos não pagos (cheques, notas promissórias e duplicatas);
- Elaboração, revisão e negociação de contratos civis, tais como: contrato de compra e venda, contrato de doação, contrato de terceirização, contrato de empréstimo, entre outros;
- Estruturação, elaboração e negociação de operações de compra e venda de estabelecimentos comerciais e cotas de sociedades limitadas.
Direito Digital e Proteção de
Dados Pessoais (LGPD/GDPR)
- Consultoria jurídica e atuação contenciosa, administrativa e judicial, em privacidade e proteção de dados.
- Consultoria jurídica para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), englobando todos os aspectos relevantes da legislação;
- Consultoria jurídica em privacidade e segurança de dados, incluindo atuação contenciosa relacionada à investigação e resposta a vazamento de dados;
- Consultoria legal para verificação de conformidade regulatória na coleta, uso, armazenamento, e tratamento de dados, inclusive biométricos, de acordo com normas nacionais e internacionais aplicáveis;
- Consultoria jurídica em transferência internacional de dados;
- Consultoria jurídica em contratos que envolvam fornecimento, cessão, licenciamento, ou qualquer forma de transmissão, comutação, ou roteamento de dados;
- Consultoria jurídica na adoção de medidas para mitigar riscos relacionados à privacidade e proteção de dados, inclusive para fins de contratação de seguros de risco cibernético.
- Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade, no provimento de serviços de conexão e aplicações de Internet;
Startups e Inovação
- Consultoria jurídica e atuação contenciosa, administrativa e judicial relacionado aos ativos de propriedade industrial, incluindo conflitos relativos a marcas, nomes comerciais e nomes de domínio;
- Elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade;
- Elaboração de Non Disclosure Agreement (termo de sigilo e confidencialidade);
- Elaboração de Contrato de Prestação de Serviços;
- Minuta de acordo entre Sócios.
- Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de direitos de propriedade intelectual (marcas, patentes, know-how, nomes de domínio e direitos autorais em geral);
- Pesquisa prévia para registro no INPI;
- Revisão e elaboração de contrato Social;
- Memorando de entendimento (MOU);
- Vesting;
Direito Imobiliário
- Due Diligence;
- Assessoria consultiva e contenciosa em litígios judiciais e administrativos envolvendo questões imobiliárias;
- Sociedades de Propósito Específico - SPE e Sociedades em Conta de Participação – SCP; Operações Imobiliárias envolvendo créditos decorrentes da venda de lotes ou unidades autônomas. Garantias Imobiliárias;
- Contratos de Permuta Imobiliária, Construção Civil, Empreitada, Promessa de Compra e Venda, Built-to-suit, Comodato, Dação em Pagamento, Contrato de Locação de Imóveis e Distrato Imobiliário;
- Elaboração dos memoriais de incorporação imobiliária; Estruturação de incorporações imobiliárias; Patrimônio de Afetação.
Planejamento Sucessório e Patrimonial
- Criação de sociedades holdings (familiar, patrimonial e empresarial);
- Definição estratégica para proteção de patrimônio da família;
- Planejamento para alocação de patrimônio entre herdeiros visando a diminuição da carga tributária, a preservação dos bens e a continuidade da atividade empresária pelas gerações futuras.
Planejamento Societário
- Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais
- Orientação e elaboração de acordo de quotistas e acionistas
- Assessoria extrajudicial e judicial quanto a litígios societários – impasses enfrentados pelos sócios da empresa
- Realização de due diligence para fins de negociações societárias
Direito do Trabalho
- Contencioso estratégico Trabalhista;
- Assessoria e consultoria jurídica na área trabalhista, inclusive em temas relacionados à negociação coletiva junto a sindicados, planos de remuneração e benefícios, elaboração de contratos de trabalho e de executivos;
- Câmaras de mediação, conciliação e arbitragem;
- Revisão de políticas de remuneração e de benefícios, visando ajustá-las à legislação e à redução de custos e riscos trabalhistas.
Direito Tributário
- Consultoria jurídica e atuação contenciosa, administrativa e judicial Tributário;
- Auditoria tributária, visando a revisão e recuperação de tributos;